#ICMS: Substituição tributária gera prejuízo de R$ 1,7 bi
Estudo da FGV mostra que sistema gera um aumento de 700% na carga fiscal de microempresas As micros e pequenas empresas perderam R$ 1,7 bilhão em 2008 por causa da substituição tributária do ICMS. É o...
View Article#ICMS-ST: Substituição tributária aumenta em até 700% ICMS de empresas do...
É o que mostra levantamento do Sebrae; mais de 400 mil produtos estão sujeitos a esse tipo de tributação e empresários reclamam de dificuldades nos negócios Levantamento comparativo feito pelo Sebrae e...
View Article#ICMS-SP: Procedimentos de aplicação da Substituição Tributária
De acordo com o Código Tributário Nacional, artigo 121, parágrafo único, inciso II, a substituição tributária é a instituição pela qual terceira pessoa, sem ser contribuinte, é, por lei, investida em...
View Article#ICMS-ST: Apuração, informação e recolhimento do ICMS substituição tributária...
Algumas observações sobre os arts. 281 a 283 do Regulamento do ICMS, que tratam da apuração, da informação e do recolhimento do imposto retido pelo sujeito passivo. PERÍODO DE APURAÇÃO O sujeito...
View Article#ICMS-ST: Lista de produtos sujeitas a substituição tributária em São Paulo
Entre as mercadorias cuja sujeição nas operações foi determinada por Convênios/Protocolos subscritos por todos os Estados e/ou por uma maioria podemos citar alguns grupos: 1. ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO...
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